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Respondida
4068510
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RN
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Administração Tributária
A intimação por meio do domicílio tributário eletrônico considera-se realizada
A
quando o contribuinte comparecer à repartição.
B
após a publicação simultânea no Diário Oficial.
C
no dia em que o intimado acessar a intimação eletrônica ou no dia do término do prazo de 10 dias contados da disponibilização.
D
no momento exato em que a mensagem é enviada pela repartição.
E
apenas após o término do prazo de 10 dias contados da disponibilização.
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