4184265
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. São Martinho-RS
Provas:
Foi verificado por um servidor que uma entidade do Estado do Rio Grande do Sul
mantém, em seu banco de dados, informações sobre a convicção religiosa de um cidadão. Esse tipo
de registro está em conformidade com as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul?