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2057322 Ano: 2014
Disciplina: Arquivologia
Banca: UFAL
Orgão: UFAL
Provas:
Dadas as afirmativas sobre o princípio de territorialidade, segundo Rousseau e Couture (1998),
I. As regras relativas à sucessão de estado, sempre foram claras, a Comissão de Direito das Nações Unidas, desde 1967, realiza trabalhos práticos no processo de descolonização para surgimento de regimes coerentes após a partilha dos arquivos.
II. No plano nacional os estados soberanos servem de ponto de referência ao princípio de territorialidade. Quando acontece a sucessão de estados, têm de proceder a intercâmbios de arquivos entre si, os quais podem revelar-se muito problemático.
III. O princípio da territorialidade aplicado ao plano regional pouco difere, do ponto de vista teórico, do aplicado ao plano nacional, ambos estão assentes em entidades geográficas ou administrativas.
IV. O plano institucional advoga que os arquivos sejam conservados o mais perto possível do lugar da sua criação e sua aplicação significa que eles devem ser guardados pela instituição que os criou.
V. A Convenção de Viena sobre as Sucessões de Estados em matéria de Bens, Dívidas e Arquivos de Estado, em 1983, consagrou o direito consuetudinário de partilha de arquivos por ocasião de sucessão de estados.
verifica-se que estão corretas apenas
 

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