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Respondida
2374977
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TCE-RS
Provas:
Adjunto de Procurador do Ministério Público
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CPC
Execução
Da Execução em Geral (arts. 771 a 796)
Assinale a alternativa correta.
A
Na execução por título executivo extrajudicial, o executado será citado para,no prazo de 10 (dez) dias, pagar ou oferecer embargos à execução.
B
A nomeação de bens à penhora constitui prerrogativa do executado.
C
Pode o juiz determinar que o executado indique bens à penhora sob pena de multa coercitiva.
D
Não é possível a penhora de bem indivisível no Direito brasileiro.
E
A penhora eletrônica (penhora
on-line
) constitui modo subsidiário de realização da penhora e, portanto, só pode ser utilizada como última
ratio
para obtenção de bens a penhorar.
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