Adoção da relação de medicamentos essenciais.

Consolidação do processo de revisão permanente do Formulário Terapêutico Nacional, instrumento básico de racionalização no âmbito do SUS.

Revisão permanente da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

Reorientação da Atenção Farmacêutica.

Estabelecimento de mecanismos adequados para a regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde.