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Respondida
226084
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-RJ
Provas:
Delegado de Polícia
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Competência no Processo Penal
Causas de modificação da competência: conexão e continência
É INCORRETO afirmar que a competência será determinada pela conexão:
A
Se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas (conexão intersubjetiva por simultaneidade).
B
Quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração (conexão instrumental ou probatória).
C
Se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas (conexão lógica ou teleológica).
D
Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infraçao ( conexão por intersubjetividade formal).
E
Se, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, forem praticadas duas ou mais infrações (conexão intersubjetiva por concurso).
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