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Respondida
3227273
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Funatec
Orgão:
Pref. Santa Luzia-MA
Provas:
Engenheiro Ambiental
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.
A
reincidência nos crimes de natureza ambiental.
B
comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
C
ter o agente cometido a infração ter o agente cometido a infração.
D
ter o agente cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
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