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Respondida
102764
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
A emancipação do menor estará correta, se
A
o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.
B
por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente.
C
o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial.
D
o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor.
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