Considerando-se a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:

I. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, sem considerar nenhum tipo de diferenciação baseada nos determinantes e condicionantes de saúde do território.

II. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.