Magna Concursos
2320597 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

Considere os seguintes dispositivos da CF.

I “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

II “Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um (...)”

III “Art. 5.º (...)

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”

Entre os dispositivos apresentados, pode(m) ser considerado(s) norma(s) programática(s) o(s) dispositivo(s) reproduzido(s) no(s) item(ns)

 

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