3085044
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Considere a situação a seguir:
“Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos responsáveis legítimos da criança. Após a resolução do incidente, essa pessoa não enfrentou penalidades legais.”
De acordo com o art. 249 do Código Penal, relativo ao crime de subtração de incapazes, a situação acima indica que
“Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos responsáveis legítimos da criança. Após a resolução do incidente, essa pessoa não enfrentou penalidades legais.”
De acordo com o art. 249 do Código Penal, relativo ao crime de subtração de incapazes, a situação acima indica que
