Em relação à Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, instituída pela Lei n.º 14.819/2024, bem como a aspectos pertinentes a dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar, e ao disposto no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue o seguinte item.

O fomento e a promoção de ações para a execução dos objetivos e das diretrizes da citada lei caberão às secretarias de Estado de educação das unidades da Federação.