Questão 549482

549482 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-8

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio

O aviso prévio

é computado no tempo de serviço do empregado, incluindo o dia do começo e excluindo o dia do vencimento, observando-se as regras do Código Civil brasileiro.

é devido na sua integralidade na dissolução do contrato de trabalho por culpa recíproca.

indenizado não integra o tempo de serviço do empregado, havendo dispositivo na Carta Magna neste sentido.

não sofre incidência de gorjetas e das gratificações semestrais.

poderá ser concedido ao empregado no curso de estabilidade provisória exatamente por não possuir a estabilidade em caráter definitivo.

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