Questão 2585131

2585131 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI

Provas:

O Plano Nacional de Educação (2014-2024), aprovado por meio da Lei nº 13.005/2014, é um importante instrumento de:

garantia da frequência escolar dos alunos e alunas, como material de apoio aos Conselhos Tutelares

organização da matrícula nas redes estaduais, distrital e municipais, na medida em que faz o levantamento do quantitativo de alunos

planejamento das políticas educacionais, apresentando metas e estratégias e induzindo os demais entes a construírem seus próprios planos

avaliação da qualidade da oferta do ensino público, por meio da modificação dos critérios do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

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