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Respondida
189460
Ano:
2012
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
SPTrans
Provas:
Advogado Pleno - Trabalhista
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Contrato de Trabalho
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de Trabalho
Dos contratos de natureza trabalhista
São requisitos de validade do contrato de trabalho:
A
objeto lícito, continuidade e onerosidade.
B
continuidade, onerosidade, pessoalidade, forma prescrita ou não defesa em lei.
C
subordinação jurídica, não eventualidade na prestação dos serviços e agente capaz.
D
objeto lícito, possível, determinado ou determinável; agente capaz e forma prescrita ou não defesa em lei.
E
validade do objeto, forma escrita e fixação do termo final.
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