a censura consiste na admoestação do infrator, de forma reservada, presenciada por duas testemunhas.

as penalidades de censura, suspensão do Exercício Profissional e cassação do direito ao exercício profissional quando aplicadas, entre outros atos, serão divulgadas em jornais de grande circulação.

a suspensão consiste na proibição do Exercício Profissional por um período de até 30 dias consecutivos.

a cassação consiste na perda definitiva do direito ao exercício da enfermagem em todo o território nacional.

entre outras ações, são consideradas infrações graves as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou aquelas que causem danos mentais, morais e financeiros.