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Respondida
970519
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
A tutela provisória de urgência:
A
exige, além do perigo da demora, prova pré-constituída das alegações de fato em que se funda o autor.
B
não pode ser concedida na sentença porque, do contrário, a tutela perderia a natureza de provisória.
C
quando requerida na forma de tutela cautelar antecedente, poderá ser apreciada como tutela antecipada, caso o juiz entenda que essa é sua verdadeira natureza.
D
só pode ser determinada pelo juiz estatal e não pelo árbitro, uma vez que falta a esse último poder de coerção para efetivar a medida.
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