As políticas habitacionais possuem impacto direto nas formações das cidades. Ao longo dos séculos XX e XXI, diversas foram as políticas habitacionais advindas do Estado. No caso do programa habitacional MCMV (Minha Casa Minha Vida), é estabelecido um limite máximo de unidades habitacionais por empreendimento isolado e por agrupamento de empreendimentos.
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População (habitantes) |
Quantidade de Unidades Empreendimento isolado |
Quantidade de Unidades Agrupamento |
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até 20.000 |
50 | 200 |
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de 20.001 a 50.000 |
100 | 400 |
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de 50.001 a 100.000 |
200 | 800 |
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de 100.001 a 500.000 |
300 | 1.200 |
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acima de 500.000 |
500 | 2.000 |
(Fonte: Portaria Nº 660, de 14 de novembro de 2018)
Apesar das grandes contribuições do programa para a redução do déficit habitacional brasileiro, por essa tabela podemos entender por que diversos empreendimentos foram alocados em grandes terrenos, normalmente longe das áreas centrais, gerando, entre outras consequências,
