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3398975
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
Itame
Orgão:
Pref. Teresina Goiás-GO
Provas:
Professor - Pedagogia
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Legislação
Regulamentação do FUNDEB
São considerados profissionais da educação básica, no âmbito do FUNDEB (Lei nº 14.113/2020):
A
somente docentes do ensino fundamental, médio e dos cursos de graduação.
B
somente pessoal que trabalha na escola, exceto funcionários dos setores pessoal e administrativos.
C
docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
D
docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, profissionais em desvio de função dentro e fora da escola, aposentados, profissionais da saúde que integram o Programa de Saúde na Escola (PSE) e profissionais da segurança pública redistribuídos para atuar nas escolas (vigilantes e seguranças).
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