Todas as entidades que desenvolvem programas de abrigo devem prestar plena assistência à criança e ao adolescente, ofertando-lhes acolhida, cuidado e espaço para socialização e desenvolvimento. (Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária).

De acordo com o Art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional NÃO deverão adotar o seguinte princípio: