- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Os determinantes sociais em saúde são estáticos, ou
seja, não sofrem influência de mudanças sociais,
econômicas ou ambientais.