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Mineração em cartão postal de Belo Horizonte é alvo de vistorias

Após pressão de diversas entidades ambientalistas para maior fiscalização sobre as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma visita técnica nessa segunda-feira (3). A mineradora é responsável pela Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte.

A extração mineral no local atualmente é proibida. No entanto, em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 milhões de toneladas de minerais que já foram beneficiados e estavam estocados. Com a grande movimentação de caminhões, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do Fórum Permanente São Francisco e do Projeto Manuelzão passaram a questionar se os órgãos públicos estavam acompanhando os trabalhos e se havia garantias de que a Empabra não teria transferido a restrição de recursos.

As suspeitas de atividade ilegal ganharam força em vistoria da prefeitura de Belo Horizonte no mês passado, que levou à interdição total da mina e de todas as atividades da empresa. Houve autuação por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil.

Foi constatada a retirada de minerais finos depositados em pilhas, desassoreamento das estruturas de drenagem (sumps), retirada de minerais em taludes conformados, com possíveis avanços em terreno natural (minério in situ) e prejuízos de atividade de lavra, além de transporte”, informou a prefeitura. Segundo o Executivo municipal, o escoamento de minérios para possível venda não contaria com o devido licenciamento ambiental tanto em âmbito estadual quanto municipal.#

A mina Granja Corumi existe desde a década de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrimônio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou um compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para elaborar um plano de recuperação da área degradada. Na época, as denúncias indicavam riscos para a integridade do Parque Estadual da Baleia. Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2018.

No ano seguinte, o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte chegou a pedir a suspensão definitiva da extração de minerais na Mina Granja Corumi. O documento, de 324 páginas, sugeriu ao MPMG que foi solicitado o bloqueio judicial dos bens da Empabra até a resolução das questões trabalhistas e a recuperação da área degradada.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/meio-ambiente/2024/06/1050334-mineracao-emcartao-postal-de-belo-horizonte-e-alvo-de-vistorias.html. Acesso em 06/06/2024