As Normas Operacionais Básicas são instrumentos utilizados para a defini-ção de estratégias e movimentos tático-operacionais que reorientem a ope-racionalidade do sistema, a partir da avaliação periódica de implantação e desempenho do SUS.

Quanto à participação popular, os conselhos de saúde locais, municipais, estaduais e federal devem ser compostos por representantes do governo (gestores), prestadores de serviço, trabalhadores de saúde e usuários, sen-do que a representação dos usuários deverá ser a mesma em relação aos outros segmentos (25% para cada categoria).