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4097136 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC
Provas:
A fiscalização preventiva de obras particulares visa garantir que as edificações respeitem os recuos, a taxa de ocupação e o coeficiente de aproveitamento previstos. Acerca do processo de fiscalização e procedimentos técnicos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) A verificação do gabarito de altura deve ocorrer preferencialmente antes da concretagem das fundações para garantir o alinhamento com a via.

(   ) O fiscal de obras possui fé pública, o que confere presunção de veracidade aos fatos relatados por ele em laudos e relatórios de inspeção.

(   ) A vistoria técnica para concessão do Habite-se deve confirmar se a obra executada coincide fielmente com o projeto arquitetônico aprovado.

(   ) A denúncia anônima é o único meio legal que autoriza o fiscal a ingressar em domicílio habitado sem o consentimento prévio do morador.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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Fiscal de Obras

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