Conforme a LDB 9394/96 cabe ao poder público na esfera de sua competência federativa:

I. Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.

II. Fazer-lhes a chamada pública.

III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis pela frequência à escola.

Sobre os itens I, II e III pode-se afirmar: