Questão 2152918

2152918 Ano: 2022
Disciplina: Farmácia
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP

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Assistência Farmacêutica

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) foi criado para oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos e assim cumprir com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

De acordo com esse programa

na “rede própria”, que funciona em parceria entre o MS e as prefeituras, todos os 112 itens entre medicamentos e preservativos são dispensados gratuitamente mediante receituário médico.

preço de venda - Aqui Tem (PV-AT) é o valor do medicamento e correlato praticado pelas farmácias e drogarias no ato da venda ao paciente, sem os eventuais descontos.

a garantia de disponibilidade de medicamentos pelo PFPB se dá sobre o princípio ativo e não sobre a marca do medicamento.

os estabelecimentos credenciados não têm autonomia no controle de estoque e critérios na comercialização dos medicamentos.

no “Aqui Tem Farmácia Popular”, o MS pagará até 60% do valor de referência estabelecido, sendo obrigatório o pagamento pelo paciente da diferença entre o percentual pago pelo MS e o PV-AT do medicamento e/ou correlato adquirido.

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