Magna Concursos
1492465 Ano: 2004
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Provas:

Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informação ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso, segundo o Art.105 do Estatuto do Idoso, constitui-se pena de :

 

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