3593760
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. São João do Sul-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. São João do Sul-SC
Provas:
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III. Em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa CORRRETA: