- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Julgue o item subsequente.
A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o
sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente
da República exerce tanto a função de Chefe de Estado
quanto de Chefe de Governo, liderando o Executivo e o
Legislativo.
