3150394
Ano: 2024
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um
navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em
determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado
da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Por estar localizado em região marítima próxima à costa, o arquipélago está sob jurisdição estadual para fins de aplicação do PNC.
