4171965
Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
A Portaria GM/tt/S n" BBB/2021 e o principal
regulamento tecnico sobre a água para consumo humano
no Brasil. Ela define os padrões de potabilidade, as
responsabilidades e os procedimentos para garantir que a
água seja segura. No que se refere às competências, a
norma estabelece uma divisão clara de responsabilidades
entre as três esferas de governo e os responsáveis pelo
fornecimento da água. Sobre as competências e
responsabilidades dos entes federados, analise as
assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para
as Falsas:
( ) Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/[VS) exercer a vigilância da qualidade da água para consumo humano nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres.
( ) Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal manter atualizados no Sisagua os dados de cadastro, controle e vigilância das formas de abastecimento de água para consumo.
( ) Compete ao Ministério da Saúde habilitar os laboratórios de referência regional e nacional para o peracio n a lização das a ná lises da vig ilâ ncia da qualidade da água para consumo humano.
( ) Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar águas envasadas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/[VS) exercer a vigilância da qualidade da água para consumo humano nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres.
( ) Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal manter atualizados no Sisagua os dados de cadastro, controle e vigilância das formas de abastecimento de água para consumo.
( ) Compete ao Ministério da Saúde habilitar os laboratórios de referência regional e nacional para o peracio n a lização das a ná lises da vig ilâ ncia da qualidade da água para consumo humano.
( ) Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar águas envasadas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?