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Respondida
294568
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
MPE-RO
Provas:
Técnico - Oficial de Diligências
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CPC 1973
CPC-1973: Princípios Gerais do Processo
“Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade.” A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:
A
da publicidade dos atos processuais.
B
da economia processual.
C
da isonomia.
D
damotivação das decisões.
E
da instrumentalidade das formas.
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