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Respondida
2030987
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CETAP
Orgão:
SEAP-PA
Provas:
Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino)
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Legislação Especial
Lei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Consumação e Tentativa
Na chamada tortura para a prática de crime, a consumação ocorre:
A
quando é obtida em razão de discriminação racial ou religiosa.
B
apenas quando ocorre lesão corporal de natureza grave ou gravíssima na vítima.
C
apenas quando a violência ou a grave ameaça causar sofrimento físico na vitima.
D
quando a violência ou a grave ameaça causar sofrimento físico ou mental na vítima.
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