A Portaria nº 272/98, do Ministério da Saúde, tem o objetivo de fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral. Os integrantes da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN) têm atribuições específicas de cada área. É função do Nutricionista na EMTN: