Os Parâmetros Curriculares Nacionais fornecem diretrizes para a educação de alunos com necessidades especiais. Esta modalidade de educação visa:

I – Garantir um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais nas escolas públicas municipais.

II – Promover o desenvolvimento das capacidades dos alunos com necessidades educacionais especiais.

III – Apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

IV – Abranger exclusivamente os diferentes níveis da educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Estão corretas as afirmações: