- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Atendimento Educacional Especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O Atendimento Educacional Especializado:
