De acordo com o Decreto nº 56.106/2021, que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS, no seu Artigo 13:

“Os órgãos e as entidades subordinados à Política de TIC deverão estabelecer uma equipe responsável pela gestão e organização básica de TIC no âmbito interno do órgão ou da entidade.”

São elencadas como competências mínimas requeridas desta equipe, EXCETO o que consta na alternativa: