- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
João Silva é detentor, como fâmulo da posse de seu
primo José Silva, de um imóvel rural (sítio de 5 hectares)
há mais 20 anos, e quando foi notificado pelo
proprietário que lhe pedia para devolver o imóvel,
ingressou com uma ação de usucapião, alegando posse
vintenária, ininterrupta e pacífica, portanto, segundo
ele, com requisitos para fins da prescrição aquisitiva. Em
relação a esse caso hipotético, é correto afirmar:
