O Parecer CNE/CP nº 15/2017 descrito no Referencial Curricular do Paraná – Etapa da Educação Infantil e Etapa do Ensino Fundamental (anos iniciais) indicam os direitos e objetivos de aprendizagem que os estudantes devem desenvolver e os conteúdos essenciais para sua formação. Esses direitos e objetivos de aprendizagem estão orientados por princípios comprometidos com a formação: