Magna Concursos
1047636 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
Provas:
Considere a Lei Municipal nº 5.819, de 07.11.2003, que instituiu o Estatuto dos Servidores do Município do Rio Grande.
Com base no Título II – do Capítulo I – da Seção V da referida Lei, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes assertivas relacionadas à estabilidade e ao estágio probatório:
( ) A responsabilidade, a produtividade e a pontualidade são itens que integram a avaliação, a que o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, está sujeito durante o período de estágio probatório.
( ) A aquisição da estabilidade ficará condicionada à avaliação de desempenho, que será procedida por uma comissão integrada por membros da área de atuação do servidor a ser avaliado, com a ciência por escrito do mesmo.
( ) A avaliação será realizada por trimestre e a cada uma corresponderá um competente boletim, sendo que cada servidor será avaliado no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado.
( ) Verificados resultados insatisfatórios em duas avaliações em qualquer fase do estágio, será processada a exoneração do servidor, após regular processo administrativo disciplinar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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