Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, em sentido contrário ao da circulação regulamentado para a via, sempre dando preferência aos veículos automotores.

Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, mesmo que interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.

Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, sem exceção, mesmo que regulamentadas pelo CONTRAN.