Questão 1594933

1594933 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PGE-PE

Provas:

Em relação aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

O analfabeto pode votar, mas não pode ser votado para nenhum cargo eletivo.

Um brasileiro nato de mais de trinta e cinco anos é elegível para qualquer cargo eletivo no Brasil.

O voto é obrigatório ao maior de 18 anos, desde que alfabetizado.

Uma das condições mínimas de elegibilidade é ter idade mínima de 35 anos para o cargo de senador, e de 18 anos para o cargo de vereador.

A filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição são, dentre outras, condições de elegibilidade, na forma da lei.

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