- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Entre as ações desenvolvidas na Atenção
Primária à Saúde, a educação em saúde tem
como principal objetivo: