I - de aptidão física e mental; II - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN; III - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se; IV - escrito, sobre legislação de trânsito;

I - exame de vista; II - teste prático na rua; III - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN; IV - escrito, sobre legislação de trânsito; V - direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se;

I - tornar-se penalmente imputável; II - prova de redação sobre o sistema brasileiro de trânsito; III - de aptidão psicológica e física; IV - exame prático; de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se; V - escrito, sobre legislação de trânsito;

I - de aptidão física e mental; II- escrito, sobre legislação de trânsito; III - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN; IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se;