O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define uma faixa etária para caracterizar o período da vida que compreende a adolescência; os serviços de saúde consideram a adolescência a fase em que se iniciam várias transformações no corpo, no crescimento, na vida emocional, social e nas relações afetivas (Caderneta de Saúde da Adolescência, 2ed, 2010). Assim, respectivamente, para o ECA e para os serviços de saúde a adolescência é definida entre as seguintes faixas etárias: