Questão 576191

576191 Ano: 2015
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Godoy Moreira-PR

Provas:

A lei n° 12.796, de 04 de abril de 2013 alterou qual lei do setor educacional:

Lei n° 2024, de 28 de agosto de 2008 – Lei que estabelece a obrigatoriedade do trabalho com conteúdos sobre afrodescendência.

Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Lei n° 8.065, de 02 de fevereiro de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Lei n° 5.692, de 17 de outubro de 2014. Lei que estabelece o Plano Nacional de Educação e que vigora somente a partir de 01 ano após.

Lei n° 9.094, de 20 de setembro de 2015. Lei que altera a idade obrigatória para frequentar o 1° ano do Ensino Fundamental.

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