Atividades dirigidas às pessoas, individual e coletivamente, voltadas para a promoção da saúde e prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de agravos e doenças.

Serviços prestados no âmbito ambulatorial, hospitalar e nas unidades de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar.

Não admite a participação do setor privado sendo o financiamento proveniente de recursos tributários do orçamento da União.

Intervenções ambientais no seu sentido mais amplo, incluindo as condições sanitárias nos ambientes de convívio e trabalho, da produção e circulação de bens e serviços, o controle de vetores e hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento ambiental.

Instituições públicas voltadas para o controle da qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, sangue e hemoderivados, e equipamentos.