Entende-se por Educação Ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização individual sobre as questões ambientais e a sua organização e participação na defesa da qualidade do meio rural e urbano.

O Governo federal é o ente responsável pela difusão, através dos meios de comunicação de massa, de programas e campanhas educativas sobre temas relacionados ao meio ambiente.

O poder público em níveis federal, estadual e municipal incentivará algumas ações, por exemplo, a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação; e a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação.

Os municípios se responsabilizam pela participação das escolas na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação formal, pois a não-formal cabe ao Governo federal.