Questão 576001

576001 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Atibaia-SP

Provas:

O Código Tributário Nacional estabelece que sujeito passivo da obrigação acessória é

a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

a pessoa jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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