Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Nos últimos vinte anos, o Brasil mudou muito, e o seu lixo também.
O crescimento acelerado das cidades e, ao mesmo tempo, as mudanças no consumo dos cidadãos também são fatores comuns a esses municípios, o que vem gerando um lixo muito diferente daquele que as cidades produziam há trinta anos.
O lixo atual é diferente em quantidade e qualidade, em volume e em composição.
Hoje, cada vez mais, a população dos municípios brasileiros concentra-se nas cidades. Assim, é quase impossível encontrar uma cidade que já não tenha, por exemplo, uma grande quantidade de embalagens em seus lixos, cada vez mais volumosos. Muitos municípios pequenos, incrustados dentro de regiões metropolitanas, vivem os mesmos problemas que as capitais e cidades como Nova Iorque e Tóquio.
Também o lixo rural mudou nesses últimos anos. Antes, era formado quase exclusivamente por restos orgânicos, que a criação miúda ou a natureza eliminavam rapidamente. Mais recentemente, vem-se transformando em um volume crescente de frascos e sacos plásticos que se acumulam nas próprias fazendas ou se espalham ao longo das estradas.
Nilza Silva Jardim et al. Lixo municipal: manual
de gerenciamento integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, 1995, p. VIII (com adaptações).
Como se observa pelo texto acima, o lixo vem mudando e aumentando em quantidade, de forma crescente, constituindo um dos mais sérios problemas ambientais contemporâneos e demandando políticas específicas, capazes de minimizar os seus impactos, tanto ambientais quanto sociais. Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.
A contaminação do solo e da água devido à disposição inadequada de resíduos sólidos foi enquadrada como crime ambiental nos termos da Lei n.º 9.605/1998, mesmo diante da inexistência, à época, de uma política nacional de resíduos sólidos.
